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advogada previdenciária em Curitiba · direito da pessoa com deficiência (PcD) · aposentadoria e INSS — seu futuro merece mais que um palpite.

Oi, eu sou a Letícia. Eu te ajudo a entender se você pode ser considerado PcD e a ver se a aposentadoria dos seus pais (ou a sua) está no caminho certo.

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Letícia Neves Pirolo, de óculos e camisa clara, sorrindo
oi!

pessoa com deficiência (PcD)

deficiência nem sempre aparece

Muita gente tem uma deficiência e nem sabe. É que a lei olha pra muito mais do que cadeira de rodas ou cegueira. E ser reconhecido como PcD pode mudar a sua aposentadoria.

PcDsigla
Pessoa com deficiência.
por que importaQuem é reconhecido como PcD pode ter outros direitos no INSS. Um exemplo: se aposentar com menos tempo de contribuição.

como a lei decide quem é PcD

uma condição de longo prazoAlgo de saúde que dura muito tempo: físico, mental, intelectual ou sensorial (visão, audição).
barreirasO que essa condição dificulta no seu dia a dia: trabalhar, estudar, se locomover, se comunicar, ou até o jeito que as pessoas te tratam.
pode ser deficiênciaQuem decide é a avaliação oficial. No INSS, ela é feita por um perito médico e um assistente social.
ler o texto da lei
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), art. 2º

alguns exemplos

têm lei própria

Uma lei diz que essas condições podem ser consideradas deficiência.

  • Autismo (TEA)Lei 12.764/2012
  • FibromialgiaLei 15.176/2025
  • Visão monocularenxergar só com um olho · Lei 14.126/2021
  • Surdez total de um ouvidoLei 14.768/2023

dependem do caso

Não têm lei própria, mas também podem entrar na avaliação.

  • TDAH
  • Diabetes
  • Depressão
  • Ansiedade
  • Transtorno bipolar
  • Epilepsia
  • Doenças reumáticas
  • Problemas de coluna

Nos dois casos, quem reconhece é a avaliação oficial. Ter o diagnóstico não garante. Não estar na lista não impede.

Quer entender o seu caso? Fale comigo →

o serviço

consultoria de avaliação de deficiência

Eu avalio o seu caso na prática, numa conversa online ou presencial, pra você chegar na avaliação oficial com o seu caso bem documentado. É uma conversa só.

Falar sobre PcD

antes

Separe o que tiver: laudos, receitas, exames.

Faltou algum? A conversa acontece igual.

na conversa

Eu faço com você as mesmas perguntas que a avaliação oficial faz (no INSS e em outros órgãos), e vou a fundo em cada resposta.

Também te preparo pras pegadinhas que costumam aparecer.

você sai com

  • a minha avaliação: se o seu caso tem chance de ser reconhecido como PcD
  • o que está faltando nos seus documentos
  • uma orientação pro seu médico: o que a avaliação precisa ver no laudo
  • orientação por escrito e o próximo passo

não basta a deficiência existir. ela precisa ser provada.

E muitos médicos não sabem o que esse documento precisa ter. Não é falta de competência: o critério é jurídico, não médico. Por isso eu avalio os seus documentos e oriento o que falta.

Não é perícia e não substitui a avaliação oficial. É uma orientação pra você chegar nela preparado.

aposentadoria da família

tudo começa no CNIS

Um erro no cadastro do INSS pode atrasar a aposentadoria dos seus pais. E nem sempre dá pra perceber sozinho.

CNISsigla
Cadastro Nacional de Informações Sociais.
na práticaÉ o extrato da vida de trabalho no INSS. Mostra onde a pessoa trabalhou, quanto ganhou e por quanto tempo contribuiu.
por que importaO INSS usa o CNIS pra decidir quando a pessoa pode se aposentar e quanto vai receber.

erros que podem aparecer no CNIS

  • emprego que não apareceA pessoa trabalhou de carteira assinada, mas esse emprego não está no cadastro.
  • salário erradoO valor que está lá é diferente do que a pessoa realmente recebia.
  • período em brancoMeses ou anos sem nada registrado.

e tem tempo que nem está no CNIS

Muita gente tem certeza de que não tem mais nada pra contar. Mas algumas coisas podem virar tempo de contribuição, se tiver como provar:

  • trabalho na roça com a família
  • serviço militar
  • aluno-aprendiz em escola técnica
  • trabalho sem carteira assinada
  • trabalho insalubre ou perigoso
Quer que eu olhe o CNIS dos seus pais? Fale comigo →

“mas o Meu INSS já não mostra isso?”

O Meu INSS (o aplicativo do INSS) mostra o cadastro do jeito que ele está. Ele não te diz se está certo.

o Meu INSSo diagnóstico
Mostra o que está no cadastroConfere se o cadastro está certo, comparando com a carteira de trabalho e os seus documentos
Faz uma simulação com os dados do jeito que estão. Se o cadastro tem erro, a simulação também temDá uma previsão de data e mostra o que pode mudar essa data
Só conhece o que foi registradoPergunta sobre toda a sua história de trabalho e procura tempo que pode contar e não está lá
Não aponta erro nem período faltandoAponta os erros, os períodos faltando e os problemas que podem aparecer
Não diz o que fazerDiz o que corrigir, quais documentos buscar e qual o próximo passo
Você lê sozinhoEu te explico, sem juridiquês

o serviço

diagnóstico de aposentadoria

Pra quem cuida da aposentadoria do pai ou da mãe, ou quer olhar a própria. Eu analiso o CNIS e te explico, sem juridiquês, como está a situação no INSS. É uma conversa só.

Falar sobre aposentadoria

antes

A gente te diz o que separar, como a carteira de trabalho.

na conversa

Primeiro eu te entrevisto sobre toda a sua história de trabalho. É aí que pode aparecer tempo que você nem lembrava que contava.

Depois eu mostro como estão as contribuições e quando dá pra se aposentar.

você sai com

  • quanto tempo de contribuição já tem
  • a data prevista de aposentadoria
  • os problemas que podem aparecer
  • o que corrigir no CNIS e quais documentos buscar
  • como contribuir daqui pra frente: a alíquota certa pro seu caso (o percentual que você paga ao INSS)
  • o próximo passo

A data é uma previsão, feita com base no que está no CNIS hoje. Corrigir o CNIS e calcular o valor da aposentadoria (o planejamento) são serviços à parte.

como funciona

  1. chama no WhatsApp

    E escolhe o assunto.

  2. agenda a conversa

    Online, de onde você estiver. Ou presencial em Curitiba.

  3. traz o que tiver

    Documento faltando não impede.

  4. a gente conversa

    Eu explico até você entender. A orientação vai por escrito.

seu assunto com o INSS é outro?

Chama também. Eu atendo qualquer assunto com o INSS.

Falar sobre outro assunto

prazer, eu sou a letícia

  1. comecei no Direito em 2013

    Quase sempre dentro de escritório de advocacia. Comecei a advogar em 2018.

  2. abri o escritório na pandemia

    Com um notebook, um sonho e muita imprudência.

  3. e adotei o Manjericão

    Volta e meia ele aparece nas consultorias. Se você tiver sorte, ele vem dar um oi.

  4. “você não parece advogada”

    Ouvi isso por muito tempo. Hoje eu sei que é o que me aproxima das pessoas.

  5. a avaliação de deficiência nasceu de vocês

    Muita gente me perguntava se tinha deficiência. Fui estudar a fundo como funciona a avaliação oficial.

  6. e eu não paro de estudar

    Mais de 30 cursos. Nem sempre o caminho comum é o mais vantajoso.

Letícia sorrindo, de óculos, numa selfie
Manjericão, cachorro preto da Letícia, olhando de pertinho para a câmera
o Manjericão

formação

  • 2013na área jurídica desde
  • 2018advogada desde
  • 4capítulos de livro publicados
  • 30+cursos

pós-graduação

Direito e Processo Previdenciário

Faculdade de Direito de Curitiba

pra PcD

  • Direito das Pessoas com TEA: perícia biopsicossocialOAB/PR · 2026
  • I Simpósio da Pessoa com DeficiênciaOAB/PR · 2026
  • Prático Previdenciário de Benefícios IncapacitantesESA OAB/PR · 2018

pra aposentadoria

  • Cálculo e Planejamento PrevidenciárioOAB/PR · 2026
  • Planejamento PrevidenciárioEspeccialJus · 2024
  • Cálculos: da RMI à liquidação de sentençaESA OAB/PE · 2023
  • Aposentadoria Híbrida e Novas TesesIBDP · 2019
  • Autora de 4 capítulos em livros jurídicos, incluindo um sobre processo previdenciário (2018)
  • Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da OAB/PR (2019–2021)
  • Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR (desde 2025)
  • Palestrante no projeto OAB nas Escolas

entenda melhor

direito da pessoa com deficiência (PcD) aposentadoria e CNIS glossário previdenciário perguntas frequentes

ficou alguma dúvida?

Me chama no WhatsApp. Eu te respondo por lá.

Conversar no WhatsApp

Cuidado com golpes. O escritório recebe só em conta PJ, em nome de Neves Pirolo Advocacia, e nunca pede pagamento pra liberar valor de processo. Na dúvida, confirme pelo (41) 4040-4946.